Política de Privacidade

Versão 1.0, vigente a partir de 11 de junho de 2026.

Documento original do PlanejaProf, organizado em linguagem clara e inspirado em boas práticas de transparência. Deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.

1. Quem trata os dados

O PlanejaProf 4.0 é operado pelo grupostreetsystem. Para solicitações de privacidade, use privacidade@planejaprof.com.br. Antes da publicação, complete a razão social, CNPJ, endereço e identificação do encarregado.

2. Dados tratados

Podemos tratar dados de cadastro e autenticação, perfil profissional, escola e município, turmas, estudantes, planejamentos, avaliações, notas, faltas, documentos pedagógicos, registros técnicos, endereço IP, informações de dispositivo e dados necessários a integrações habilitadas pelo usuário.

3. Dados de estudantes e menores

Dados de crianças e adolescentes devem ser inseridos apenas quando necessários à finalidade educacional, sob responsabilidade da escola e do profissional autorizado, sempre considerando o melhor interesse do estudante. O usuário não deve inserir dados excessivos, diagnósticos, documentos ou informações sensíveis sem base legal, necessidade e autorização institucional.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para autenticar contas, fornecer funcionalidades pedagógicas, gerar documentos, manter segurança, prevenir fraude, prestar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar o serviço. As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de impacto e consentimento quando aplicável.

5. Inteligência artificial

Quando o professor usa recursos de IA, o texto solicitado e um contexto mínimo autorizado podem ser enviados à API Google Gemini para gerar uma resposta. Chaves ficam no servidor. Evite dados pessoais identificáveis e sensíveis. As respostas são rascunhos, podem conter erros e exigem revisão humana; não devem produzir decisões automatizadas sobre estudantes.

6. Compartilhamento e operadores

Dados podem ser processados por provedores estritamente necessários, como Hostinger para hospedagem e banco, Google para Gemini ou Classroom quando habilitados, e serviços técnicos de e-mail. Cada integração pode possuir política própria. Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade comportamental de estudantes.

7. Transferência internacional

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas contratuais e técnicas compatíveis com o risco.

8. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, obrigações legais, defesa de direitos e continuidade escolar. Contas e registros poderão ser excluídos ou anonimizados conforme solicitação válida, política institucional e limites legais.

9. Segurança

Usamos controle de acesso, senhas com hash, sessões, CSRF, consultas parametrizadas, validação no servidor, segregação por usuário, criptografia de credenciais e restrições de arquivos. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Poderemos confirmar identidade e competência antes de atender.

11. Cookies

Usamos cookies essenciais de sessão e segurança. Integrações externas podem usar tecnologias próprias. Recursos não essenciais deverão ser informados e, quando exigido, dependerão de escolha do usuário.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão destacadas no sistema com a nova data de vigência.

Referências de transparência

Estrutura consultada: Termos do Google, Privacidade do Google, LGPD e ANPD.